EDUCAÇÃO NÃO É PRIORIDADE

 

EDUCAÇÃO NÃO É PRIORIDADE!

Como uma Unidade Escolar pode funcionar sem um representante legal?  Quem responde por todo o processo administrativo e pedagógico da escola?

Para facilitar a compreensão, a gente des...

·         GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PRIORITÁRIOS
RECURSOS HUMANOS	ATRIBUIÇÕES (Produtividade)	Custo /mês	Benefício
SECRETÁRIOS     18 nomeados	-Responde pela Secretaria	MUITO ALTO          R$ 164.933,08	VARIÁVEL
SUBSECRETÁRIOS   10 nomeados	- NÃO responde NEM substitui ausência de Secretário	MUITO ALTO          R$ 132.290,21	MUITO BAIXO
PESCA	*****	MUITO ALTO             R$ 22.863,33	MUITO BAIXO
AGRICULTURA              2 nomeados	*****	MUITO ALTO          R$ 22.863,33	MUITO BAIXO
TURISMO, ESPORTE E LAZER 2 nomeados	- Decreto nº 001/21 de 12 de janeiro de 2021- * Artigo 7º suspende: I – eventos que envolvam aglomeração; III – campeonatos e eventos com plateia; V- a abertura ao público do Balneário de Atafona, Palácio Cultural Carlos Martins, Casa de Câmara e Cadeia, Cine Teatro São João, Estação das Artes Derly Machado e equipamentos públicos afins;	MUITO ALTO R$21. 961, 50	MUITO BAIXO
DIRETOR DE ESCOLA (nenhum designado em 2021) R$ 0, 00	- Portaria Semec nº 009/2020- (Calendário de Matrícula 2021)	MUITO BAIXO (R$33. 011,74)	MUITO ALTO
	- Resolução Conjunta SEMEC/CME nº 02/2021 (29/01/21) - Proposta Pedagógica
	- Portaria SEMEC nº 003/2021 (29/01/21) - Calendário Escolar
	- PORTARIA SEMEC/SJB nº 004 2021 (29/01/21) - Escolha de turmas
CONSULTOR CONTÁBIL	*****	ALTO          R$   5. 472, 68	BAIXO
SUBCHEFE GAB.	*****	MUITO ALTO          R$ 9.274,34	MUITO BAIXO

 

- Analisando o quadro acima, você, como administrador/gestor, qual seria a ordem de contratação das funções apresentadas?

 

No dia 31/12/2021, através da Portaria nº 075/2020 de 31 de dezembro 2020, alterada pela Portaria GAB nº 001/2021 de 22/01/2021, todos os cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura de São João da Barra foram exonerados.

Isso significa dizer: inclusive os diretores de escola.

Janeiro é período de férias escolares. Mas não para todos. Principalmente para o diretor de escola. O trabalho burocrático se multiplica: organização da escola para o próximo período letivo, calendário de matrículas, expedição de documentos de alunos, retorno de pessoal, escolha de turmas... e muitas outras demandas...

A Resolução Conjunta SEMEC/CME nº 02/2021, a Portaria SEMEC nº 003/2021, a PORTARIA SEMEC/SJB nº 004 /2021, todas de 29 de janeiro de 2021, são atos oficiais que delegam uma série de responsabilidades àqueles que não estão legalmente designados/nomeados para exercerem o cargo de gestor escolar. Não tendo sequer competência para assinar uma simples Declaração, caso necessário.

Em outras palavras. A escola não anda porque não tem diretor.

Os alunos que necessitam de documentos não podem esperar... Os pais que necessitam de orientações não podem esperar...  Os profissionais da educação não podem esperar...

Afinal, educação é ou não é prioridade?

Considerando que, no máximo, um diretor de escola tem gratificação correspondente a FG4 R$ 868, 73; que são 38 as escolas municipais, de acordo com o site da PMSJB; que as despesas com essa categoria correspondem a, aproximadamente, R$ 33. 011, 74 mensais, pergunta-se:

- O que justifica esse contingenciamento, na administração pública, quando se é evidente a necessidade de se terem, nas unidades escolares, diretores devidamente legalizados?

- Quem analisa os indicadores de economicidade, eficácia, eficiência e efetividade?  Quem promove o equilíbrio na gestão de recursos? Quem avalia o custo x benefício?

Nos dias 4 e 5 de janeiro, foram nomeados os cargos do 1º escalão do staff administrativo: secretários (R$ 12. 687, 16), subsecretários (R$ 10. 176, 17), coordenadores ( 9.274, 34), ouvidor, procurador...

Até agora, nenhum diretor de escola.

Que benefício traz um subsecretário que seja superior ao do diretor de escola? O que justifica uma secretaria, impossibilitada de promover eventos e visitas a prédios históricos,  suspensos devido à pandemia, já ter nomeados... e as escolas não?

A Educação não pode nem deve ser encarada como uma das prioridades da administração pública.

               A Educação deve ser a principal!