quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Reivindicando meu direito na Câmara


Uma das frases que ouvimos constantemente é de que "a política tem que mudar".

Discordo totalmente desta afirmativa. Não é a política que tem de ser mudada, mas os "politiqueiros" que ocupam cargos políticos, aqueles que ferem os princípios dessa ciência que devem ser banidos de seu mandato.

Segundo a Professora Juliana Bezerra,"Política é a atividade desempenhada pelo cidadão quando exerce seus direitos em assuntos públicos, através da sua opinião e do seu voto".

Acredito na "Política" sempre. Ela se faz presente em todos os meus atos. Aprendi a ser cidadão: busco cumprir  os meus DEVERES, mas luto para que meus DIREITOS sejam respeitados.

Política é a "arte de governar", não a "manipulação do poder" para se perpetuar no poder, como o que se é praticado por aqueles que deveriam "nos representar".

Como cidadão sanjoanense, consciente e carente de representatividade quero que se respeite o meu  direito, garantido por lei,  de me representar.

Se nossos vereadores, exercessem o  mandato de maneira digna e competente, cumprindo as leis e sua função de fiscalizar, respeitando os direitos do cidadão e, acima de tudo, representando os interesses da coletividade para a execução de políticas públicas que beneficiassem a sociedade, eu não estaria reivindicando o cumprimento do que se estabelece na Lei Orgânica Municipal de São João da Barra.











Senhor Presidente, eis a resposta ao último parágrafo do Ofício nº 248/2019 dessa Casa de Leis:

O uso da palavra pelos cidadãos, suas condições e requisitos, ainda que o "omisso" Regimento Interno da Câmara não regulamente o § 3º do art. 44 da LOM, deve respaldar-se nos mesmos critérios de participação, adotados nas Audiências Públicas.

Eis aqui uma de minhas participações  em audiência pública (aquela realizada na "surdina", durante o Circuito Junino, um dia após o feriado municipal do dia da cidade) da LDO 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020).




Aliás, as Audiências Públicas devem ser realizadas para se discutir com a comunidade todos os Projetos de Lei e, dessa forma, apurar os verdadeiros anseios da comunidade, os malefícios e os benefícios que tais projetos terão na vida dos cidadãos.

Isso é promover uma gestão democrática, participativa e transparente!

P.S.: Como argumentado pelo Senhor Presidente da Câmara, na sessão de hoje (09/10/2019), quando questionado por não dar transparência à apreciação dos Projetos de Lei em pauta, constata-se o despreparo para legislar e a falta de compromisso e comprometimento com o povo sanjoanense
Palavras do Presidente: "O senhor não é vereador. Quem tem é cópia é  vereador.", ... "Não estou aqui pra discutir, isso  não é audiência pública", "Por que o senhor não solicitou cópia..." 

Afirmo: Os senhores vereadores são em número de nove e não possuem competência para decidir a vida de mais de 37 mil sanjoanenses.

ACORDA, SJB! Não reeleja vereadores!


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